Infiltração em apartamentos alugados: quem paga o pato?

Você alugou um apartamento e está feliz da vida com o imóvel escolhido e com o preço do aluguel. Porém, logo agora apareceu um grave problema de infiltração que precisa ser resolvido rapidamente com impermeabilização. Calma! Esta situação é comum e deve ser enfrentada com alguns cuidados.

Mas, de quem é a responsabilidade pela solução: do proprietário, do inquilino ou do próprio condomínio? Quem paga a impermeabilização em apartamento alugado? Como proceder? Qual a regra a ser seguida? Para responder a estas perguntas, preparamos este post para você:

 

Identifique a causa antes de acionar os responsáveis pela impermeabilização

Assim que aparecer uma mancha escura no teto ou na parede, a pintura se mostrar descascada ou houver sinais de mofo, é preciso agir rapidamente para que a água não penetre cada vez mais na sua unidade e na dos vizinhos próximos.

A urgência é grande porque vazamentos e infiltrações podem, além de danificar a estrutura da edificação, aumentar sua conta de água ou do condomínio. Então, para evitar prejuízos maiores, procure descobrir onde o problema está sendo gerado, ou seja, de onde está vindo a infiltração. Esta informação é fundamental para determinar de quem é a responsabilidade.

Saiba mais:

Geralmente, a origem das infiltrações é vazamento, falha na impermeabilização da laje ou da cobertura ou por meio do próprio lençol freático – neste terceiro caso, ela aparece no poço do elevador. Hoje, os técnicos das empresas especializadas dispõem de um equipamento para captar o ruído do vazamento, que não é possível ouvir sem ajuda. Esta mesma ferramenta também é capaz de fazer um teste de estanqueidade da tubulação nos casos do encanamento de esgoto. Desta forma, se identifica o que causou a infiltração.

 

Comunique os responsáveis pelos danos

A partir daí começa o questionamento: quem vai arcar com o conserto dos encanamentos e tubulações danificados: o proprietário do imóvel? O locador ou o condomínio, em caso de apartamento?

Esta resposta está diretamente relacionada à área afetada. Se a infiltração tem origem numa área comum, como área de lazer, paredes externas, área em volta da piscina, poço do elevador, salão de festas ou caixa d’água, o responsável por reparar os danos e assumir os custos é o condomínio. Se este for o seu caso, avise o síndico, por escrito, para que ele tome as devidas providências, possivelmente usando os recursos financeiros de fundo de caixa, que os condomínios costumar ter para estas ocasiões.

Agora, se a infiltração teve origem dentro do apartamento que você está morando, cabem algumas observações. O locatário pode, por exemplo, ter perfurado um cano. Isto é mais comum do que se pensa durante uma reforma. Nesta situação, o reparo da infiltração e seus custos devem ser assumidos por ele.

E quando o problema teve como causa um desgaste de materiais, aí é o proprietário do imóvel o responsável. Comunique-o para que ele realize o conserto o mais rápido possível. E se, por ventura, o proprietário não pagar pelos danos da infiltração que pode ter começado no seu apartamento e trouxe danos para os vizinhos e áreas comuns do prédio, o condomínio deve providenciar a obra e, posteriormente, cobrar o reembolso do proprietário do imóvel.

 

Lei trata dos direitos e deveres dos proprietários e inquilinos

Existe até mesmo uma lei, a 8.245/91, que prevê as responsabilidades dos envolvidos num contrato de aluguel, ou seja, o proprietário do imóvel e o inquilino. Segundo esta legislação, “é dever do locador, entre outros, manter a coisa em condições para o uso a qual se destina a locação. E o locatário deve zelar pelo imóvel alugado como se fosse seu.”

Quando a infiltração vem do apartamento do vizinho, é ele o responsável pelo dano.

Seja qual for a origem do problema e o responsável pelos reparos, a recomendação é que “conversando a gente se entende”. Partir para o enfrentamento não vai ajudar. Pelo contrário, os conflitos só atrasam a resolução dos casos de infiltração. Converse com todos os envolvidos e, certamente, seu problema será prontamente resolvido.

Você está passando por um problema de infiltração? Tem alguma dúvida sobre este tema? Então, conte pra gente através dos comentários e leia nossos outros posts sobre o assunto!

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