Na hora de alugar um apartamento, você fez a vistoria junto com o corretor da imobiliária, assinou o termo com o relatório sobre o estado do imóvel e se mudou. Estava tudo certo. Entretanto, tempos depois, notou algo errado. Havia uma goteira em apartamento alugado.
E agora? A quem você deve recorrer?
A responsabilidade para resolver a situação é sua? Quem pagará pelo reparo?
Veja essas e outras questões a seguir!
Goteira em apartamento alugado
Você sabia que a goteira não tem somente uma origem?
Quando há problemas no telhado (falhas, fissuras, aberturas), ela pode aparecer caso chova.
Neste mesmo sentido, se houver laje e ela não estiver devidamente impermeabilizada, a água da chuva penetra na estrutura e pode causar goteiras.
Além disso, um vazamento pode causar goteiras.
Quando você se depara com goteira em apartamento alugado, deve agir de forma rápida e identificar sua origem.
Em edifícios, o mais comum é que seja um problema de vazamento e infiltração.
E a urgência é ainda maior nesses casos, porque a situação pode danificar a estrutura da edificação, aumentar sua conta de água ou do condomínio.
Notificação do problema
A goteira pode aparecer por um problema estrutural da unidade, vir do apartamento do vizinho de cima ou de uma área comum (um salão de festas no último andar, por exemplo).
Em qualquer caso, a primeira medida do inquilino é notificar a imobiliária sobre o problema, se ela foi intermediária da locação.
Se o contrato foi realizado diretamente com o proprietário, ele deve ser notificado.
A notificação serve como um meio de prova para o inquilino, especialmente no caso de a goteira causar danos aos bens de outras pessoas.
E a partir dela, a imobiliária solicitará um profissional para confirmar a origem da goteira.
Se a goteira em apartamento alugado tiver origem em uma área comum, o inquilino deve avisar o síndico por escrito.
Ele deverá tomar as devidas providências para corrigir o problema o mais rápido possível, utilizando os recursos financeiros de fundo de caixa do condomínio.
Responsabilidade pela goteira
A goteira que aparece depois do inquilino ocupar o imóvel é um tipo de vício oculto, que só pode ser notado com o tempo de uso.
Em geral, conforme a Lei do Inquilinato (nº 8.245/91), os problemas na estrutura da edificação são de responsabilidade do proprietário.
Se a goteira tem origem em um dano estrutural que não foi causado pelo próprio locatário (desgaste de material), a responsabilidade pelo reparo será do dono do imóvel.
E se a goteira em apartamento alugado tiver procedência no apartamento vizinho?
Ele será o responsável por resolver o problema.
Um exemplo comum é o terraço particular do vizinho que apresenta infiltração direta para o apartamento inferior.
No mesmo sentido, se for uma área comum, caso em que a responsabilidade será do condomínio.
Goteira em apartamento alugado pode ser uma enorme dor de cabeça para o inquilino.
Ele deve agir rapidamente para evitar que o problema gere consequências mais sérias.