Apareceu uma goteira no seu teto. Além da urgência de resolver a questão, já que um vazamento pode comprometer a estrutura do imóvel, outra preocupação relevante diz respeito à postura do outro morador. Para consertar vazamento entre unidades, é preciso colaboração.
Mas e se o vizinho não quiser repará-lo? O que se deve fazer? Veja a seguir!
Responsabilidade pelo vazamento
Antes de se preocupar com o vizinho que não quer consertar vazamento, é preciso saber se a responsabilidade realmente é dele.
Essa é a regra básica sobre a infiltração entre apartamentos, já que a origem do vazamento determina o responsável.
A responsabilidade será do condomínio quando o vazamento vier da rede vertical (coluna principal, de uso comum), que conduz água e esgoto entre os andares e a rua.
A responsabilidade será do proprietário do apartamento se o problema for na rede horizontal, que liga a coluna à unidade por meio de canos (recebe água da rede vertical e conduz esgoto para ela), sendo de uso particular.
O reparo de um vazamento no teto que decorre da rede horizontal é responsabilidade do vizinho de cima, por exemplo.
Uma observação importante: em caso de locação, o locatário só será responsável se o vazamento decorrer de alguma reforma que ele realizou e prejudicou o encanamento. Em caso de desgaste natural da estrutura, o proprietário do imóvel responde.
Vizinho não quer consertar vazamento
Imagine que você notificou o síndico e o morador de cima sobre a goteira no teto. Foi necessário contratar um “caça-vazamentos” para fazer a vistoria, momento em que se descobriu que o problema era na rede horizontal.
Determinada a responsabilidade do vizinho na situação, ele deve consertar vazamento. Mas ele se negou.
O primeiro passo que você deve tomar diante da situação é formalizar a notificação feita em duas vias impressas, solicitando que ele assine uma das vias, demonstrando ciência sobre o problema.
Caso se recuse a assinar, escreva o fato na notificação e peça a assinatura de duas testemunhas. Isso é importante em uma eventual ação.
Diante da negativa, você possui duas opções: realizar o reparo ou ajuizar uma ação na Justiça.
Realize o reparo se for urgente
Há situações em que o vazamento pode comprometer a segurança da edificação e dos moradores da unidade. Nestes casos, o reparo é urgente.
Por isso, o recomendado é que ele seja efetuado o quanto antes às custas do morador.
Como não é de sua responsabilidade consertar vazamento, após o reparo do problema, ele deverá ingressar com uma ação de ressarcimento na Justiça contra o vizinho que não quis resolver a situação.
Além do ressarcimento, há uma tendência dos tribunais determinarem o pagamento de uma indenização por danos morais ao morador afetado, uma vez que a situação ultrapassa o mero aborrecimento.
Ingresse com uma ação na Justiça
Se o vizinho não quiser consertar vazamento, e o problema não colocar em risco a edificação e/ou os usuários, o ideal é ingressar com uma ação na Justiça para obrigá-lo a efetuar o reparo.
Isso evitaria que o prejudicado gastasse seu próprio dinheiro para resolver o problema.
Neste caso, é comum que o juiz determine a realização de perícia para ver de quem é a responsabilidade.
Em caso de dúvida quanto ao ajuizamento da ação, o recomendado, sempre, é consultar um advogado de sua confiança.