Na hora de fazer uma reforma, o condômino ou o síndico devem pensar em inúmeras exigências e precauções para manter a segurança da edificação. São tantos assuntos que, em alguns locais, é instituída a comissão de obras em condomínio.
Nem todo mundo sabe o que é e qual a função dessa comissão.
O objetivo do nosso post é esclarecer os principais pontos sobre o tema. Confira!
O que é uma comissão de obras em condomínio?
A comissão de obras é um grupo constituído para lidar com os assuntos referentes às obras e às reformas no condomínio.
Ela pode participar de uma mera restauração da fachada do prédio ou a realização de impermeabilização, dentre outras intervenções na edificação.
A criação ou instituição de comissões não tem previsão em lei. Na maior parte dos casos, também não há qualquer disposição sobre o tema na convenção de condomínio ou no regimento interno.
Isso porque uma comissão de obras em condomínio é criada quando há necessidade e disponibilidade.
Em outras palavras, diante da demanda, o mais recomendado é convocar uma assembleia extraordinária para instituir a comissão.
É uma forma de dar respaldo à atuação do gestor do condomínio.
Eleição da comissão de obras
A criação da comissão de obras em condomínio deve ser feita em assembleia extraordinária especificamente convocada para este fim.
Na ausência de determinação sobre o quórum de votação nas leis condominiais, prevalece a maioria simples.
Na hora de eleger a comissão, é interessante que seja solicitada a colaboração de condôminos que possuem experiência em áreas tangentes ou afetas a obras, que podem contribuir ativamente nas funções da comissão.
Engenheiros, arquitetos, construtores, contadores e administradores são muito bem vindos.
É também na assembleia que serão delimitados os propósitos e as atribuições da assembleia, bem como os relatórios e projetos que ela poderá apresentar.
Por fim, são escolhidos os membros da comissão a partir de indicação do síndico ou dos condôminos.
Qual a função da comissão de obras no condomínio?
O principal objetivo da comissão de obras em condomínio é auxiliar o síndico a fiscalizar as intervenções que serão feitas na edificação. Para tanto, ela atuará em todas as frentes que envolvem as obras.
Outra função de suma importância é dividir a responsabilidade sobre a tomada de decisões que as reformas exigem.
A deliberação sobre assuntos importantes deve ser feita junto com a comissão para dar mais respaldo à decisão. Escolha do prestador de serviço, designação de prazo para início e fim da obra, entre outras tarefas serão executadas por ela.
Atribuições da comissão
As atribuições da comissão de obras em condomínio serão determinadas pela assembleia que a instituiu.
Como dito anteriormente, ela auxiliará o síndico para garantir a regularidade das obras. Para tanto, ela fiscalizará o andamento geral, desde o licenciamento municipal, os documentos necessários para sua realização, até a entrega do serviço.
A comissão poderá solicitar orçamentos, supervisionar os prestadores de serviços e os fornecedores, conferir contas apresentadas, auditar e fazer sugestões.
- Veja também: O que exigir ao escolher uma empresa de reforma
Para que ela consiga realizar tudo isso, é essencial que haja um coordenador distribuindo as funções e organizando as reuniões.