Cada setor tem suas expressões, gírias e siglas e, na área da construção civil, não é diferente. Quando se começa a ser exercer a função de síndico, o que não faltam são palavras novas para aprender e entender o significado. E é importante conhecê-las para poder administrar o condomínio e também para se comunicar com os engenheiros, mestres de obra e outros prestadores de serviço. Se você também fica na dúvida com tantas siglas e expressões, preparamos um glossário sobre obras em condomínio que vai te ajudar, e que você pode consultar sempre que precisar.
Glossário básico do síndico para obras em condomínio
O que é ABNT?
Com quase 80 anos de existência, a Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT, é a instituição responsável pela elaboração das normas brasileiras.
Em geral, todo o estudante já ouviu falar desta sigla na época de publicar um artigo ou no desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Mas o órgão normatiza muito mais do que trabalhos acadêmicos, e engloba todos os setores da economia. Inclusive há normas sobre as reformas de apartamento, como a NBR 16.280. Nesse post, você pode saber um pouco mais sobre o tema.
Para saber o que é NBR, continue lendo nosso post.
O que é aprovação em assembleia por maioria absoluta?
Quando a votação em assembleia requer a maioria absoluta, é tomado como base o número de condôminos, estejam eles presentes ou não na reunião.
Com isso, a maioria é com base no número de moradores responsáveis pelas unidades individuais. Sendo assim, em um condomínio em que haja 30 condôminos, para que a votação seja validada, é preciso que mais de 15 pessoas concordem com o projeto ou ação apresentados.
O que é aprovação em assembleia por maioria simples?
Em uma assembleia, fazer uma aprovação por maioria simples significa dizer que, dentre as pessoas presentes, é preciso que 50% mais um concordem com o que está sendo proposto para que haja uma aprovação. Simplificando, então: maioria simples é a maioria (50% + 1) dos presentes.
O que é ART?
A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) visa identificar de quem é a responsabilidade pelas obras realizadas, por isso, ela é assinada e registrada por um engenheiro. É, portanto, um dos documentos essenciais para a construção ou reforma de uma obra. Confira quais são os outros que você vai precisar nesse post.
O que é CAU?
É o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU), responsável pelas orientações e fiscalizações dos trabalhos desenvolvidos por arquitetos, garantindo uma atuação ética e responsável por parte dos profissionais.
O que é chamada extra?
Quando existe a necessidade de investir ou custear despesas do condomínio que não são rotineiras ou não estavam previstas e que vão aumentar o valor de contribuição mensal.
O que é CREA?
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia tem, do ponto de vista do profissional, objetivos semelhantes ao CAU, porém, para outra classe de profissionais. A importância do registro dos profissionais no CREA e outras dicas, você pode conferir neste post.
O que é embargo de obra?
Embargo de obra é a imposição de paralisação dos trabalhos quando alguma lei é desobedecida ou uma licença não é autorizada. Para entender quem pode embargar uma obra no condomínio, veja este post.
O que é fundo de reserva?
É a separação de um valor da cota condominial para despesas imprevistas.
A ideia é que esse fundo seja utilizado para situações emergenciais e indispensáveis e que não podem esperar por uma chamada extra para serem resolvidas. O percentual da cota condominial que será destinada ao fundo de reserva deve constar na Convenção do condomínio.
O que é garantia obrigatória?
A garantia obrigatória para obras de construção civil visa garantir ao comprador do imóvel que a construtora é responsável por obras encanamentos, colocação de pisos, etc. por determinado período de tempo após a entrega do imóvel. Todas as informações sobre a garantia obrigatória, você encontra nesse post.
O que é NBR?
É a sigla para Norma Brasileira. São regulamentadas pela ABNT, explicada no começo do glossário.
O que são obras necessárias, úteis e voluptuárias?
Segundo o artigo 96, do capítulo II do Código Civil:
- São necessárias as obras que visam conservar o bem ou evitar que ele se deteriore;
- As úteis são as que proporcionam aumento ou facilidade no uso do bem;
- Já as voluptuárias não trazem aumento de uso do bem, mesmo que o tornem mais agradável.
O que é quórum de assembleia?
É o número de pessoas necessário para votar ou aprovar determinado tema em assembleia.
O que é rateio de despesas?
Quando são realizadas obras que necessitam de uma contribuição maior dos condôminos, a despesa é dividida entre os condôminos. O rateio de despesas deve seguir a fração ideal de cada unidade (salvo disposição em contrário na Convenção do condomínio). Leia mais sobre esse tema, aqui.
O que é retrofit?
É uma forma de modernizar um condomínio antigo. Nesse post, você pode conferir mais sobre esse tema.
O que é RRT?
O Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) é um documento que comprova que a obra está sendo conduzido por um profissional capacitado e reconhecido pelo CAU ou CREA.