A água está presente em praticamente todas as rotinas da produção industrial.
Dentro do processo produtivo ela é essencial em diversas etapas, que vão desde a lavagem de pisos e máquinas, passando pelo resfriamento ou geração de vapor, até a produção de produtos propriamente.
Não é à toa que a indústria é responsável por 22% do consumo de água no mundo.
Depois de utilizada na indústria, a água se transforma em um resíduo líquido, denominado de efluente.
O termo efluente, além de caracterizar estes resíduos da produção industrial, pode ser usado também para denominar o esgoto sanitário.
Porém, a composição do efluente sanitário ou doméstico é bastante diferente da composição do efluente industrial.
Apenas para se ter uma ideia, enquanto o efluente sanitário é compostos por 99,9% de água e 0,1% de sólidos, que podem ser matéria orgânica, nutrientes ou microrganismos patogênicos; os efluentes industriais podem conter óleos, metais pesados e outras substâncias consideradas tóxicas e altamente contaminantes.
Efluentes sanitários ou industriais, antes de serem descartados no meio ambiente, devem passar por um tratamento em uma Estação de Tratamento de Esgoto ou Estação de Tratamento de Efluentes (ETE).
No caso da indústria, as ETE’s podem estar localizadas dentro do próprio site, ou ainda, é possível encaminhar os efluentes para estações de tratamento terceirizadas, através de empresas contratadas.
O tratamento de efluentes é uma exigência da legislação ambiental.
Por isso, quando a empresa deixa de cumprir com os requisitos legais, pode sofrer pesadas sanções que vão desde altas multas até a paralisação da atividade.
A cada dia a fiscalização e as leis tornam-se mais rigorosas.
Por isso, é preciso buscar soluções que sejam eficazes, e ao mesmo tempo rentáveis, para otimizar o tratamento de efluentes no processo industrial, sem que isso comprometam o orçamento da empresa.
Para saber como chegar a isso, é necessário compreender como funciona a legislação, quando instalar uma ETE e também quais os itens capazes de trazer mais eficiência e durabilidade para a estação de tratamento.
Se você é técnico ou empreendedor e precisa realizar o tratamento de seus efluentes, vale conferir esse post completo sobre tudo o que você precisa saber sobre as ETE’s.
Como atender as leis ambientais vigentes?
Assim como em outros países do mundo, a legislação brasileira regulamenta o descarte de efluentes sobre os chamados corpos d’água, limitando a carga poluidora que será encaminhada ao meio ambiente.
O descarte leva em consideração as classes de enquadramento desses corpos d’água previstas na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433/97). Essa classificação visa evitar que o descarte de efluente altere a qualidade da água presente em determinado corpo d’água.
Para evitar problemas com a fiscalização, o descarte deve observar os parâmetros de carga poluidora, previstos nas normas federais.
A Resolução CONAMA n.º 430 é a norma que direciona o descarte de efluentes e estabelece os padrões para a carga poluidora que devem ser atendidos por toda empresa.
Empresas que deixam de atender a lei podem sofrer autuações que vão desde pesadas multas, até a suspensão ou paralisação das atividades.
As chamadas infrações administrativas, contudo, não são as únicas penalidades que a empresa pode sofrer.
O dano ambiental ainda tem implicações civis e até criminais, ou seja, a empresa pode ser obrigada a reparar ou indenizar os danos causados ao meio ambiente e também a fazer com que seus responsáveis respondam por um crime.
As leis federais não são as únicas que estabelecem padrões para o lançamento de efluentes.
É possível encontrar leis estaduais e municipais que disponham sobre padrões de descarte distintos.
Quando o técnico se depara com algum conflito na legislação, deve sempre se guiar pelo padrão mais restritivo para fugir das infrações ambientais.
Como funciona uma ETE e quais características deve atender?
O objetivo de uma ETE é tratar o efluente para que possa atender os parâmetros previstos na legislação.
Para se chegar a uma ETE adequada, é preciso conhecer não apenas a composição do efluente como também a classificação do corpo d’água em que será descartado.
O tratamento de efluentes considera basicamente duas fases.
Na primeira, existe uma etapa físico-química onde através de uma reação química, a parte sólida e a parte líquida do efluente se destacam para que depois sejam removidas em um processo de separação.
Já na segunda fase, que é a fase biológica, uma série de microrganismos e bactérias se encarregam de consumir a matéria orgânica poluente, através de um processo respiratório.
Dentro dessas etapas, existe uma subdivisão de outras etapas. Em uma ETE convencional o efluente passa por cinco etapas diferentes até ser completamente tratado.
Porque ter uma ETE para efluentes industriais e em que casos ela é necessária?
Todas as atividades industriais que geram efluentes devem contar com uma estação de tratamento e essa exigência, em geral, é cumprida durante o licenciamento ambiental.
Atividades consideradas poluidoras ou potencialmente poluidoras estão sujeitas ao processo de licenciamento junto ao órgão ambiental competente.
Nesse processo, o órgão ambiental irá acompanhar toda a instalação e funcionamento do empreendimento, fazendo uma série de exigências, com o objetivo de mitigar os danos ou potenciais danos ao meio ambiente.
Empreendimentos que promovem impactos no meio ambiente só estão autorizados a funcionar depois da emissão de uma Licença de Operação (LO), que além de autorizar o funcionamento, atesta que o empreendimento cumpriu com as condicionantes e, dali para frente, deverá ser monitorado e fiscalizado pelos órgãos ambientais.
São diversos os empreendimentos que necessitam de uma ETE, mas apenas para citar alguns:
- Construção civil (efluentes sanitários e lama bentonítica)
- Fábricas de cerâmicas
- Indústria de bebidas (refrigerantes, destilados, fermentados, sucos, bebidas lácteas entre outras)
- Funerárias (efluentes decorrentes da preparação de corpos)
- Indústria alimentícia
- Indústria de cosméticos
Essa lista, contudo, não é exaustiva, ou seja, sempre é necessário checar junto ao órgão ambiental a necessidade do licenciamento, bem como, da construção da ETE.
Adequação da ETE, performance e durabilidade
Uma Estação de Tratamento de Efluentes é sem dúvida um alto investimento para o empreendedor e para a indústria, portanto, o projeto de elaboração deve considerar a tecnologia e a durabilidade dos materiais para que a ETE tenha uma boa performance e durabilidade.
Hoje boa parte de empreendimentos que possuem baixa vazão de efluentes, como é o caso de centros comerciais, hotéis, pousadas ou até condomínios, vêm buscando a ETE compacta para tratar efluentes domésticos.
A ETE compacta segue as mesmas etapas de tratamento de uma ETE convencional, porém, com economia de espaço e apresentando mesma eficiência.
Considerando a construção das ETE’s duas normas técnicas devem ser levadas em consideração, a ABNT-NBR 7229/93 e 13969/97, especialmente para a construção dos tanques sépticos.
Além de atender as normas, a empresa deve saber como escolher os materiais de qualidade para a construção e implementação da ETE.
Neste sentido, um ponto bastante sensível que interfere diretamente na durabilidade e no funcionamento da ETE é a questão da impermeabilização dos tanques.
Como os componentes do efluente muitas vezes são tóxicos, é preciso contar com uma cobertura resistente que garanta a durabilidade e a impenetrabilidade desses materiais no solo.
A impermeabilização deve ser feita com um material que garanta longa duração e resistência tornando o tanque para o tratamento dos efluentes algo totalmente estanque.
Uma ETE com infiltrações ou que não tenha seu funcionamento adequado também pode causar danos ao meio ambiente e consequentemente a responsabilização ambiental e aplicação de sanções à empresa.
Por isso, durante a elaboração do projeto é fundamental que o técnico saiba indicar os melhores materiais, com o objetivo de otimizar o investimento realizado pela empresa e minimizando ao máximo o risco de prejuízo.