Você está tomando uma ducha e ao levantar os olhos para lavar a cabeça se depara com uma mancha no teto, a pintura descascando e sinais de desgastes. Ou você está tranquilo no seu apartamento quando toca a campainha e é o seu vizinho de baixo reclamando que possivelmente você é o causador do vazamento no banheiro dele. Estas situações são comuns porque o vazamento entre apartamentos ocorre com uma frequência maior do que gostaríamos.
Vamos tratar aqui como proceder jurídica e administrativamente nestes casos.
Identificando o vazamento em banheiro
As infiltrações que causam vazamentos em banheiros de apartamentos vizinhos podem ocasionar alguns desentendimentos entre os condôminos. Porém, isto acontece por falta de informação das partes envolvidas.
Alguns sinais como umidade no piso ou no teto, aparecimento de manchas escuras que lembram bolor e tinta soltando já identificam um vazamento.
Até mesmo zeladores do condomínio com mais tempo de casa já tiveram experiências semelhantes e podem fazer essa identificação prévia.
Mas, o ideal é que a administradora convoque um prestador de serviços de sua confiança que possa fazer o diagnóstico e também já resolver a situação de forma profissional e segura.
Saiba mais:
Quem paga a conta dos vazamentos em banheiros entre apartamentos?
Na maioria das vezes, o problema se encontra no encanamento de um dos apartamentos e isso tem reflexo no outro.
Mas quem deve providenciar o reparo? Quem paga o material e a mão de obra?
Os moradores precisam saber que os prédios têm duas redes de encanamento.
Uma delas é chamada de horizontal e liga a coluna principal à unidade condominial por meio dos canos.
Trata-se de um uso particular e, diante disso, a responsabilidade pelo conserto e pela conta dos reparos e danos é do proprietário do apartamento em questão.
Se este for alugado, o proprietário é o responsável por arcar com as despesas referentes à infiltração encontrada.
Mas se o inquilino fez alguma reforma recente e houve perfuração do encanamento, então é ele que paga a conta.
Já a coluna vertical, que é a principal, conduz água e esgoto entre a rua e os andares. Por isso, seu uso é geral e a responsabilidade, neste caso é do condomínio.
Ele deve, inclusive, arcar com o custo das obras realizadas nos apartamentos que sofreram avarias devido ao vazamento e infiltração nesta rede.
Antes de qualquer decisão, será necessário avaliar em qual destas duas colunas está o problema a ser resolvido.
O síndico do condomínio, quando procurado pelo morador que está se sentindo prejudicado pelo vazamento, deve orientar o reclamante sobre estas hipóteses acima e pedir para que ele tente resolver a questão de forma amigável.
Solução amigável ou decisão judicial
Quando o vizinho envolvido mostra boa vontade em resolver, o trâmite segue mais facilmente.
Porém, quando ele se recusa a atender o profissional especializado para averiguar de onde vem a infiltração ou a efetuar os reparos necessários, o ideal é formalizar um comunicado por meio de uma notificação em duas vias impressas.
O notificado assina uma das vias, atestando ciência dos fatos relatados.
Quando o morador que receber a notificação continua se recusando a tomar as providências, o morador prejudicado deve entrar com uma ação no Juizado Especial Cível a fim de obter liminar para efetuar os reparos e até uma indenização.
O juiz poderá determinar uma inspeção por pessoa de sua confiança, que relatará informalmente o problema de vazamento que vem causando a disputa judicial. Após a informação, caso seja comprovado, ele poderá se pronunciar a favor da indenização.
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